O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso integral às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Em julho de 2019, a operação prendeu suspeitos de invadir celulares do […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nessa terceira-feira, (15), a todo o país a determinação para que tribunais realizem audiências de custódia em qualquer modalidade de prisão, segundo apurou o site Poder 360. Antes, a medida valia apenas […]
A Receita Federal do Brasil, em documentos que investigam vínculos de atores e atrizes com a Globo, aponta a existência de uma “associação criminosa” nos acordos do canal com parte do seu elenco. Para o órgão de controle, a emissora […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, que não há a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. Com isso, o colegiado impediu que amantes tenham direitos de dividir pensões com viúvas. A decisão foi tomada […]
Uma decisão judicial favorável ao Flamengo liberou o clube de pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às 13 famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
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