A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.
A decisão impede que o ex-ministro saia do país.
Os advogados de Sales já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial, embora tenham considerado a medida como desnecessária.
O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, acusou o STF de agir com “politização”.
“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado. A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, disse Podval, que também disse que a decisão é “absolutamente contrária à jurisprudência da Corte”.
Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.
Investigado por suposto envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira, Salles pediu demissão do cargo nesta semana.
O ministro do STF Alexandre de Moraes já tinha autorizado buscas e apreensões em endereços de Salles e até autorizado o envio do celular dele aos EUA para que a senha do aparelho seja quebrada.
Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.
Crítico do governo Bolsonaro, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PB) compartilhou a notícia sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar entrou com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (23) para pedir a retenção do passaporte de Salles. Um dia antes, o ex-ministro pediu demissão do cargo alegando “motivos pessoais”.
Pretonobranco
