Presidente do TJ-BA derruba liminar que permitia retorno das aulas na Bahia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade,…
Justiça autoriza retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador
Uma liminar expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador autoriza…
Procuradora sugere ‘atingir Lula na cabeça’ em mensagens da Lava Jato entregues ao STF
A defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta…
STF decide nesta terça-feira se mensagens da Vaza Jato podem ser usadas pela defesa de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta terça-feira (9) sobre o…
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade,…
Lewandowski autoriza que Lula tenha acesso imediato à integra de mensagens apreendidas na Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a defesa…
Fachin decide tornar audiência de custódia obrigatória em todo o Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nessa terceira-feira, (15), a…
Receita Federal acusa Globo de “associação criminosa” com atores, diz site
A Receita Federal do Brasil, em documentos que investigam vínculos de atores…
Amantes não têm direito a dividir pensão com viúvos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, que não há a…
Decisão judicial anula pagamento de pensão do Flamengo às famílias de vítimas de incêndio
Uma decisão judicial favorável ao Flamengo liberou o clube de pagar uma…
