por Felipe Dourado, de Brasília
O comentário de Solla é consequente ao discurso de Bolsonaro nesta terça (16), quando em viagem ao Bahrein, afirmou que “tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste”, em vista que a inflação passa dos dois dígitos e os servidores públicos federais não recebem aumento desde 2019. “Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar”, comentou.
De acordo com o Ministério da Economia, o cálculo usado para um reajuste de 5% para o funcionalismo público federal teria um impacto de R$ 15 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões a mais do valor excedente pela abertura do orçamento com a aprovação da PEC (que gira em torno dos R$ 11 bilhões). Um aumento próximo à inflação – que já passou dois dígitos – poderia acarretar em R$ 30 bilhões, praticamente o valor desembolsado pelo antigo Bolsa Família.
Como principal objetivo da PEC 23/2021, a liberação de verba para o orçamento em torno de R$ 90 bilhões deve ser destinada, em sua maior parte, para o custeio e ampliação do programa Auxílio Brasil, que começou a pagar, nesta quarta (17), cerca de R$ 200 reais a mais de 14 milhões de brasileiros. O governo pretende, com a aprovação da PEC, aumentar o valor do ticket médio do programa para R$ 400. Outra parte seria destinada a despesas obrigatórias com Educação, Saúde e Previdência Social, sobrando cerca de R$ 11 bi para serem usados “livremente” pelo governo.
O principal anseio da oposição é ver este valor sendo distribuído nas chamadas “Emendas de Relator”, aquelas que membros do legislativo recebem do governo em troca de votos favoráveis a projetos apresentados pelos apoiadores. Com essa destinação, Solla acredita que o governo deixa de liberar esse valor para os deputados e senadores.
Apesar do aceno positivo à sugestão do presidente, Solla voltou a criticar as ações do governo. “Hoje, dar aumento salarial a servidor público e pagar auxílio emergencial, bem como também aumentar o salário mínimo, são decisões que não dependem de tirar dinheiro da educação ou de dar calote em ninguém”, contou. Para ele, “só depende do governo” tratar a economia “com mais seriedade”, concluiu.
A PEC já está nas mãos dos senadores, que devem iniciar os debates e discussões a respeito de seu texto – e possivelmente alterar alguns dos trechos da proposta – na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana, antes de ser levada a plenário para votação pelos parlamentares. Caso seja aprovado com quaisquer alterações, o texto ainda volta a ser apreciado na Câmara novamente.
