PF deflagra as fases III e IV da Operação Patronos na Bahia

Por Henrique Brinco

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de ontem, as fases III e IV da Operação Patronos, que investiga a participação de advogados em esquema que envolve a negociação de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia.

A investigação deriva dos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descortinou a existência de várias organizações criminosas atuando naquele Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Serrinha/BA, além de medidas cautelares diversas, com a participação de 28 policiais federais.

Um dos alvos desta etapa da operação é o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho. Ele é filho da desembargadora Lígia Cunha. Em setembro do ano passado, ele foi alvo de uma outra etapa da operação. O ex-juiz eleitoral havia sido citado em uma gravação de uma conversa do advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Faroeste e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa.

Em 14/09/2023 e 01/07/2024 foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

A Operação Faroeste, deflagrada em dezembro de 2019, tinha como objetivo desvendar um amplo “esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência”. A ação envolvia a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia, a mais alta corte judicial do estado. A operação se desencadeou em várias cidades, incluindo Brasília, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia (na região Oeste do estado) e Salvador, sede do TJ-BA.