Bahia arrecada mais de R$8 bilhões em impostos no primeiro trimestre

Por Quézia Silva

Na maioria das vezes quando se compra uma roupa, um eletrodoméstico, ou até mesmo um remédio, é comum as pessoas reclamarem do valor das compras. Quando se paga também um boleto com alguns dias em atraso, só de pensar nas multas e nos juros já dá uma dor de cabeça. No caso das compras, muitas pessoas acham que o valor que consta na nota fiscal é somente do produto comprado, no entanto se olhar atentamente, pode-se perceber que estamos pagando também os famosos impostos. Sejam eles federais, estaduais ou municipais, eles sempre estão ali e precisam ser pagos.

Somente este ano os brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos nesses quatro primeiros meses. O número está registrado no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Com o recorte para o estado baiano, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), somente nos três primeiros meses de 2023 foram arrecadados cerca de R$8,8 bilhões. Comparado ao mesmo período no ano passado, a diferença é de 6,4% abaixo da soma de R$9,4 bilhões registrada nos três primeiros meses de 2022. Somente no mês de março deste ano, Salvador arrecadou mais de R$740 milhões de impostos.

Esses valores nacionais, estaduais e municipais são referentes às multas, impostos, juros, taxas e contribuições pagas pelos cidadãos. Mas todas essas nomenclaturas que muita gente pensa que é tudo a mesma coisa, não é bem assim. Natália Maria (38) é economista e explica quais são as diferenças entre impostos, juros e multas.

“Os impostos são espécies tributárias, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, o qual não recebe contraprestação direta ou imediata pelo pagamento. Ou seja, nos é obrigatório o pagamento dos impostos, mesmo que eles não se reverta em retorno imediato à nós, e, ainda, mesmo que não saibamos qual é a destinação de cada imposto específico”, esclareceu a economista sobre os impostos.

Os juros e as multas são referentes aos pagamentos com atrasos que os consumidores realizam por não conseguir quitar a dívida no dia do vencimento. “Eles são parte de contratos de aquisição de bens ou serviços, onde está definido que o consumidor deve cumprir com o pagamento até o vencimento. Descumprindo esse acordo, acontece a “punição”, com o pagamento em recursos financeiros extras. Também possuem legislação às quais estão submetidas”, informou Natália Maria.

Quando se percebe que lá no finalzinho de uma nota fiscal tem o valor dos juros federais, estaduais ou municipais, a tendência da população é reclamar do alto custo. No entanto, por mais que não pareça, o que é pago em impostos tem retorno e a economista Natália Maria explica como isso acontece. “Os impostos compõem a renda do governo nas esferas federal, estadual e municipal. Com essa renda, o governo pode pagar os salários dos servidores públicos, pode melhorar vias urbanas, pode pagar serviços diplomáticos, etc. Dessa forma, pode-se dizer que os impostos sim, geram benefícios para quem os paga. Porém, é nosso dever acompanhar e cobrar que os gestores públicos direcionem esses recursos de forma que promovam uma melhor equidade de acesso aos serviços públicos”, finalizou.