por Alexandre Brochado
Em entrevista ao Bahia Notícias, Fernanda Leão Barretto, advogada especialista em sucessões e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explicou que a Justiça padece de um problema que é a questão da morosidade, que pode ser acarretada devido a uma estrutura complexa, envolvendo problemas orçamentários e de gestão, que às vezes também dificultam a tramitação dos processos.
Guilherme e Ada são um exemplo de caso de divórcio demorando. Eles decidiram se separar de maneira amigável em 2017, porém acabaram passando cinco anos esperando a resolução do processo. Segundo Guilherme, um dos problemas vividos por eles foi o fato de estar realizando o processo de divórcio com estudantes de uma universidade de direito. De acordo com o relato, a cada semestre mudavam as pessoas que estavam à frente do caso através da instituição, fazendo com que o processo se tornasse mais demorado.
“O divórcio no Brasil hoje é o que chamamos de direito contestativo, ou seja, a outra parte não pode se negar a dar o divórcio, essa expressão não existe, não é correta, ninguém pode se negar a dar divórcio ao outro. O que uma pessoa pode é não querer um divórcio consensual, mas nesse caso será necessária uma ‘briga’ na Justiça, o que chamamos de litígio judicial em torno do divórcio. Mas qualquer juiz vai divorciar, basta que um queira. Ninguém vai impedir um divórcio porque uma das partes não concorda”, afirmou a advogada.
Por se tratar de uma divórcio consensual, Ada e Guilherme acreditaram que seria algo mais rápido. Porém, ambos tiveram que ficar cobrando para saber a respeito. “Como se tratava de um caso envolvendo menores, tínhamos que esperar um parecer do Ministério Público e depois foi para as mãos da juíza e ainda houveram recessos”, contou a ex-esposa.
