Campanha para incentivar a adoção foi lançadaem Salvador
Por Hieros Vasconcelos Rêgo
O Dia Nacional da Adoção, comemorado ontem, foi marcado em Salvador por uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o objetivo de alertar a população e demais varas de infância do estado, além de juízes com competência infantojuvenil, para a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre a adoção de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, com deficiência ou doenças crônicas, além dos grupos de irmãos.
A dificuldade de adoção enfrentada por crianças e adolescentes nessa faixa etária – a adoção ‘tardia’ – é uma realidade que tem preocupado a Justiça e que revela diversos preconceitos que devem ser combatidos. No geral, o perfil de crianças mais adotadas é do sexo feminino, da cor branca e até três anos de idade. Na Bahia e principalmente em Salvador, o racismo é um dos principais empecilhos encontrados.
“Salvador, onde temos 83% de negros, crianças de 5 a 17 anos, sendo negras, grupos de irmãos, portadores de doenças crônicas, têm dificuldade de serem visualizadas enquanto pessoas, de pertencerem a famílias”, explica o juiz titular da 1ª Vara de Infância e Juventude, Walter Ribeiro Junior.
Com o lema “Filhos são eternos bebês”, a campanha foi lançada na Arena Santiago, em Brotas, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-Ba, com apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Propeg – Agência de Comunicação.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior. Neste ano, de janeiro à meados deste mês, das 41 sentenças de adoção proferidas, apenas 10 foram de crianças com idade superior a 6 anos. “Nesses três anos, com reflexo da pandemia, 120 adoções foram de crianças nessa faixa etária, de 5 a 17 anos. Mas dessas 120, 10% das crianças estão nesse perfil de adolescentes com problemas de saúde. É lamentável essa forma de pensar, que para ser modificada é necessário ações que não serão imediatas mas continuaremos resistentes”, diz Ribeiro Junior.
O perfil mais comum buscado pelas pessoas que querem adotar é de crianças brancas, meninas, de até três anos, acrescenta o juiz. “Com esta ação, que realizamos há alguns anos, queremos dar visibilidade a crianças e adolescentes que se encontram fora do perfil de adoção regular. O Brasil como um todo tem mentalidade de procurar uma criança para adotar do sexo feminino, de preferência branca, até três anos de idade”, diz.
Iniciativa do TJ-BA para incentivar a adoção, principalmente de jovens, foi lançada ontem | Foto: Romildo de Jesus
O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, coordenador da Infância e Juventude do Judiciário baiano, afirma que a ação de ontem teve dois vieses. “O primeiro é dar visibilidade a todas essas crianças e adolescentes que estão nos abrigos. A sociedade não os conhece. Outro objetivo é exatamente fazer com que a população abra o seu coração para essa população”, afirma.
Segundo o desembargador, é fundamental que a sociedade finde seus preconceitos para a adoção tardia, pois, como diz o lema da campanha, “filhos são eternos bebês”.
“Precisamos sensibilizar a sociedade, quebrar esses tabus. Essas crianças ficam no abrigo durante determinado tempo e quando completam 18 anos vão embora. Enfrentam a vida sem terem tido uma família, uma formação. Precisamos mudar essa realidade”, ressalta.
A iniciativa também objetiva colaborar na formação de diversos magistrados que estão iniciando suas vidas profissionais. “A |Bahia tem 417 municípios, várias comarcas. Esse evento amplia esse debate para todos”, acrescenta o juiz Walter Ribeiro Junior, da 1ª Vara da Infância e Juventude.
“Tudo é uma questão de se dar, de desfazer construções e preconceitos”, diz historiadora
A historiadora e professora Célia Cruz esteve presente na ação do Tribunal de Justiça da Bahia, ontem, para fortalecer a importância da adoção tardia servindo como um exemplo de ser humano que não se deixa impregnar pelos preconceitos e pelo racismo, principais entraves para a adoção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
Ela adotou uma menina com sete anos de idade. Hoje, a garota tem nove anos e a relação é de mãe e filha repleta de amor e aprendizados. Mãe solo, Célia revela que sempre quis adotar uma criança e sempre pensou nessa faixa etária.
“Sou professora de história, já trabalhei com adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e entre elas, alguns eram abrigados. Eu nova fiz esterectomia, mas a questão de maternar sempre esteve presente. Sempre quis a adoção tardia, e sempre pensei em meninas negras, pois são essas as que permanecem mais tempo nos abrigos”, detalha.
Segundo os magistrados, a principal justificativa para não adotar uma criança a partir dos cinco anos é de que pode haver dificuldade na adaptação familiar. O que é, afirmam eles, uma justifica que não se sustenta. Célia, por exemplo, tem plena consciência de que o racismo estrutural é um dos problemas que dificultam a adoção.
“Essas pessoas, primeiramente, que pensam dessa forma precisam passar por uma terapia para desfazer essas construções, esses preconceitos e medos. É tudo uma questão de se dar. É um amor que será construído entre mãe e filho, pai e filho, enfim, eu sou uma mãe solo, decidi por isso e tem sido uma construção maravilhosa. Me permito errar e acertar como qualquer mãe”, continua.
Em Salvador, existem atualmente nove casas de acolhimento e cerca de 254 crianças e adolescentes acolhidos. “Mas nem todas estão disponíveis, algumas estão em processo. Tem casos de pais que abandonam os filhos, destituição familiar, pais que maltratam, abuso sexual. È uma realidade e dura que a sociedade precisa se sensibilizar”, pontua o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Junior.
“Estou há dez anos na titularidade e temos criado algumas ações no sentido de mobilizar a sociedade para haver essa mudança de percepção. Adotar é pertencer a alguém. E o sentimento de pertencimento tem que estar presente. A questão da forma, do cabelo, de visibilidade, isso não diz respeito ao sentimento maior que é o amor que existe”destaca o juiz.
Tribuna/Foto: Romildo de Jesus
