O ranking de órgãos mais abastecidos varia de acordo com as prioridades definidas pelos congressistas no envio do dinheiro e as ordens de pagamento do governo federal.
Por Julia Noia e Marlen Couto
O governo Lula priorizou a liberação de emendas a órgãos comandados pelo Centrão nos primeiros sete meses do ano, enquanto organismos vinculados a educação, cultura e meio ambiente, áreas classificadas nos discursos petistas como fundamentais, ficaram no fim da fila de preferência de parlamentares e do Palácio do Planalto na hora de endereçar recursos indicados pelo Congresso. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 57 entidades federais, sendo 32 instituições de ensino, não tiveram nenhum centavo empenhado até 18 de julho. No mesmo período, porém, mais de meio bilhão foi destinado a quatro estatais e autarquias capitaneadas pelo grupo político, a exemplo do que ocorreu em governos anteriores.
As emendas parlamentares são instrumentos por meio dos quais deputados e senadores indicam melhorias a seus redutos eleitorais bancadas pelo orçamento da União. O calendário de pagamentos, contudo, é estabelecido pelo Executivo. Portanto, o ranking de órgãos mais abastecidos varia de acordo com as prioridades definidas pelos congressistas no envio do dinheiro e as ordens de pagamento do governo federal. A Constituição prevê que metade das emendas parlamentares individuais financie programas da Saúde, por isso o Fundo Nacional de Saúde lidera a lista com pouco mais de R$ 7,7 bilhões.
Ainda na parte de cima do ranking, quatro instituições federais geridas por afilhados do Centrão foram agraciadas com R$ 611 milhões neste ano — esse montante já foi empenhado, ou seja, reservado pelo Executivo para ser repassado. São elas: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
O volume de emendas autorizado para a Codevasf supera o previsto para todas as universidades federais juntas neste ano. O mesmo ocorre quando se compara essas unidades de ensino com o Dnit. A demora no repasse pode comprometer projetos em andamento nas instituições. Essa verba pode ser usada, por exemplo, para a compra de equipamentos, materiais e obras — que, muitas vezes, acabam não sendo abarcados pelo orçamento do órgão.
Articulação e pressa
Na avaliação de pesquisadores ouvidos pelo GLOBO, a desigualdade na distribuição das emendas passa por vários fatores, como a necessidade do governo em fortalecer sua articulação política e o interesse dos parlamentares em retornos eleitorais mais imediatos e em órgãos com menos burocracia para a execução das verbas. Há ainda demora por fatores técnicos, diante da análise das propostas nos próprios ministérios.
Vice-presidente da Andifes, que reúne reitores de universidades federais, Dácio Matheus afirma que os R$ 3,9 milhões em emendas previstos neste ano para sua instituição, a Universidade Federal do ABC, dará conta da renovação dos computadores, mas é insuficiente para outras melhorias. Ele atribui a demora no empenho e a baixa alocação de recursos aos resultados dos programas, percebidos a médio e longo prazo.
Fonte: Agência O Globo/Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
