Governo da Bahia vai ao STF por importação da Sputnik V

Por Henrique Brinco

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou ontem que o Estado também vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para garantir a importação de doses da Sputnik V, que foram negociadas com o Consórcio do Nordeste, envolvendo 37 milhões de doses. Destas, 9,7 milhões de vacinas serão enviadas para o território baiano.

“Nós compramos a Sputnik V e infelizmente, mais uma vez, mesmo tendo uma lei aprovada no Congresso Nacional, a Anvisa não liberou. Devemos entrar hoje ou amanhã no STF para conseguir uma liminar para importar a vacina. É um caso único na história da humanidade onde a vigilância sanitária age tentando atrapalhar o trabalho de prefeitos e governadores”, afirmou Rui.

A declaração de Rui aconteceu horas antes de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinar o prazo máximo de 30 dias para que a agência decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a Covid-19. Caso a agência não se posicione dentro do prazo legal, o Estado do Maranhão, autor da petição, estará autorizado a importar e a vacinar seus habitantes com o imunizante russo, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.  A alegação do governador Flávio Dino (PCdoB) é a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez” de imunizantes para o combate à pandemia de Covid-19.

Em nota, a Anvisa informou “que a decisão liminar do Exmo Sr Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, cujo extrato foi publicado hoje, mantém o prazo de 30 dias para manifestação desta Agência Nacional a partir de 29 de março, nos termos da lei número 14.124 de 2021, no que se refere à importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V por parte do Governo do Estado do Maranhão”. “Caso ultrapassado o prazo, sem manifestação da Anvisa, fica o governo do Estado autorizado a importar e distribuir o imunizante”, sinalizou a agência.

A Anvisa também informou nesta semana que adiou, para o dia 19 de abril, o início da inspeção nas duas fábricas da vacina Sputnik V na Rússia. O adiamento da inspeção foi solicitado pelo Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante. Antes, as inspeções estavam marcadas para acontecer de 15 a 21 de abril.