Ex-ministra do STF deixoou cargo de corregedora nacional de Justiça há uma década
Por Luiz Vassallo
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, são tratados como vespeiro.
Criticou a atuação de parentes de ministros e juízes nas Cortes, o chamado “filhotismo”, e o sistema de privilégios e penduricalhos. Hoje na advocacia, Eliana ataca posturas adotadas recentemente pelo Judiciário, como a tentativa de aumentar o teto salarial e a percepção de valores retroativos para juízes federais, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ela, as práticas mostram o Judiciário “alheio à realidade brasileira”.
Questionada sobre o fato de o Conselho da Justiça Federal ter aprovado para os próprios juízes federais a volta do quinquênio – aumento automático de 5% a cada cinco anos -, Eliana disse: “Em primeiro lugar, discordo da decisão que extinguiu o quinquênio após a criação do subsídio. À época, por um lado, o subsídio fez com que a magistratura ganhasse mais, mas a extinção do quinquênio pôs fim à diferença de remuneração de um juiz que está entrando para outro mais antigo. Os juízes acabaram ficando calados diante da decisão administrativa que extinguiu o quinquênio porque, de alguma maneira, se sentiram contemplados por terem tido um aumento em outra via. Mas, com o tempo, se percebeu o erro que isso representou. Trata-se de uma decisão em causa própria, mas que tem respaldo na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) tem competência, sim, para pleitear o benefício. O erro está no efeito retroativo da decisão administrativa da decisão do CJF, a partir de 2006, quando foi extinto o quinquênio pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Este efeito retroativo impõe o pagamento de valores desde a extinção do benefício”.
Segundo ela, “as associações de classe dentro do Poder Judiciário assumiram um papel de verdadeiro sindicato, pois estão empenhadas em reivindicar benefícios e privilégios, cavando aqui e ali um penduricalho que rende o que chamamos de diferenças salariais. É uma postura pobre porque não discute, por exemplo, melhoria institucional”.
Na mesma semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou uma PEC que ressuscita o benefício para a magistratura e o MP. Segundo ela, a Casa tem atuação tímida: “Hoje vemos um Senado fraco que decide de acordo com interesses em comum, no que chamamos jocosamente em um “toma lá, da cá”, o que tem agredido a Nação como um todo, o que lamento como cidadã”.
Fonte: Agência Estado/Foto: Eliana Calmon
