Putin avalia desembarcar no Rio em novembro, para participar da Cúpula do G20
Por Felipe Frazão
O governo Luiz Inácio Lula da Silva levantou e endossou a tese da imunidade de chefes de Estado, que pode abrir caminho para a presença do presidente russo, Vladimir Putin, no Brasil. A convite de Lula, Putin avalia desembarcar no Rio em novembro, para participar da Cúpula do G20, mesmo sendo alvo de um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por causa da guerra na Ucrânia.
Como o Brasil faz parte do tratado do TPI, em tese, deveria cumprir a ordem de prender Putin, mas o governo resiste. Os dois principais auxiliares do presidente na definição dos rumos da política externa, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o ex-chanceler Celso Amorim (chefe da Assessoria Especial da Presidência da República) já expressaram em entrevistas recentes que Putin é bem-vindo e poderia estar protegido por algum grau de imunidade para chefes de Estado.
O posicionamento do governo Lula está em um documento remetido às Nações Unidas. O assunto da imunidade de chefes de Estado e outras autoridades será mais uma vez alvo de discussão na 75ª sessão da Comissão de Direito Internacional, entre 29 de abril e 31 de maio e de 1º de julho a 2 de agosto. O colegiado debate a elaboração de uma norma sobre o assunto.
O alcance da “Imunidade de Autoridades de Estado à Jurisdição Criminal Estrangeira” vem sendo debatido longamente na comissão. Em 2007, passou a ser um tópico permanente da agenda de debates, por decisão da Assembleia Geral. No entanto, é a primeira vez que o Brasil envia um posicionamento, conforme um sumário das Nações Unidas.
O Estadão teve acesso ao documento de seis páginas, enviado pelo governo brasileiro para discussão mais ampla na comissão. O caso de Putin no G20 se encaixa no debate, embora não seja mencionado no documento, nem alvo direto do debate – o colegiado não aprecia um caso em concreto. A existência do documento, produzido em novembro de 2023, foi revelada pela Folha de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
