O “pacotão” e o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, são a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro para recuperar sua popularidade e chegar competitivo nas eleições de 2022.
Por Camila Turtelli e Adriana Fernandes
A Câmara dos Deputados aproveitou a medida provisória que permitiu às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia para incluir um pacotão que afrouxa regras de contratação de jovens e trabalhadores informais, com redução no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, os deputados ainda aprovaram mudanças na forma como as empresas pagam horas extras para algumas categorias.
O texto-base da MP com mais três programas foi aprovado pelos deputados na terça-feira, 10. Eles ainda precisam analisar sugestões de mudanças, os chamados destaques, mas a data ainda não está marcada. Depois, a proposta segue para o Senado. Um dos programas, patrocinado pelo novo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, permite a contratação de jovens e pessoas acima de 50 anos sem vínculo empregatício.
As medidas são apostas do governo para a geração de emprego. O “pacotão” e o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, são a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro para recuperar sua popularidade e chegar competitivo nas eleições de 2022. Críticos, porém, acreditam que as mudanças vão precarizar as relações trabalhistas.
O relator da MP, Christino Áureo (PP-RJ), protocolou o novo parecer, com mais de 100 páginas, na noite de segunda-feira, 9, sem dar chance para um debate aprofundado entre os deputados. O texto recebeu críticas de parlamentares da oposição por promover mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT), cuja vigência se dará além do período da pandemia.
“Tínhamos que estar aqui pensando em políticas de transferência de renda, que chegassem às famílias brasileiras, que retornassem ao consumo, às indústrias. Isso pode inclusive gerar emprego, e não esse esculacho com o trabalhador de que trata esse relatório da MP 1045”, criticou a líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ).
A medida teve apoio da base do governo. “Temos certeza de que essa medida provisória vai ajudar a preservar muitos empregos. Os empresários ainda passam por um sufoco para poder manter o comércio, a empresa, os postos de empregos ainda ativos”, afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
Fonte: O Estado de S.Paulo/Foto: Paula Fróes/GOVBA
