O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (17/12), as duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Os ministros já formaram maioria, por 7 votos a 0, para aplicar punições ou medidas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nessa terceira-feira, (15), a todo o país a determinação para que tribunais realizem audiências de custódia em qualquer modalidade de prisão, segundo apurou o site Poder 360. Antes, a medida valia apenas […]
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