O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão virtual extraordinária para a análise de duas ações, movidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pedem a suspensão da Copa América no Brasil – o torneio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu nesta nesta segunda-feira (10) um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareça as pendências da vacina russa Sputnik V. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowiski, atendendo a um pedido apresentado […]
Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (22.abr.2021), que os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal. O julgamento é a […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (17/12), as duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Os ministros já formaram maioria, por 7 votos a 0, para aplicar punições ou medidas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nessa terceira-feira, (15), a todo o país a determinação para que tribunais realizem audiências de custódia em qualquer modalidade de prisão, segundo apurou o site Poder 360. Antes, a medida valia apenas […]
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