Pacientes renais crônicos correm sérios riscos de descontinuação no tratamento
Na segunda-feira (20), a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) – entidade fundada em 1990 e com sede em Brasília -, apresentou notificação e denúncia formal ao Ministério Público do Estado da Bahia contra a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) pelo atraso no repasse de verba (carimbada) às clínicas de hemodiálise do estado.
O atraso no repasse de cerca de R$ 11 milhões – referente aos serviços prestados no mês de agosto -, gera preocupação no setor da saúde e afeta mais de 2 mil pacientes renais crônicos que dependem da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para viver. Esses pacientes são atendidos em 13 clínicas de hemodiálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No documento, o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior, trata como gravíssima a situação enfrentada pelas clínicas de hemodiálise. A entidade esclarece que o Ministério da Saúde fez o repasse ao Estado no dia 30 de setembro e o pagamento às clínicas deveria acontecer em, no máximo, cinco dias úteis.
“A falta dos recursos essenciais impede as clínicas de adquirir insumos vitais, como dialisadores, linhas, concentrados e medicamentos, além de dificultar o cumprimento de obrigações trabalhistas e tributárias. A sustentabilidade financeira dessas unidades de saúde está em risco”, denuncia Yussif Junior.
A entidade ainda aponta o risco iminente à vida dos pacientes renais crônicos do estado: “A diálise é um tratamento vital para os pacientes renais crônicos. Qualquer interrupção ou precarização do serviço, causada pela falta de recursos, coloca diretamente em risco a vida desses indivíduos, que dependem da TRS para filtrar o sangue e remover toxinas do corpo. O “descaso do governo da Bahia” traduz-se em uma ameaça concreta à saúde pública”. A inércia na regularização desses pagamentos não apenas desrespeita a legislação, mas também viola o direito fundamental à saúde e à vida destes cidadãos baianos”, ressalta o presidente da ABCDT.
Por último, a ABCDT pede que o MP Bahia determine, imediatamente, a regularização dos pagamentos em atraso e o cumprimento do repasse em cinco dias úteis, de acordo com as normas federais – Portaria de Consolidação Nº06/2017 do Ministério da Saúde -, garantindo que os recursos já transferidos pelo Ministério da Saúde cheguem às clínicas de diálise sem demora.
Imagem: Divulgação Ascom Sesab
