Por Gabriel Lopes
Municípios baianos de diferentes regiões receberam, entre os anos de 2023 e 2025, repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de creches. Os valores, voltados ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, integram um montante nacional de R$ 422 milhões liberados pelo governo federal no período, o que representa uma média anual de R$ 140 milhões para a infraestrutura da educação infantil em todo o país.
Na Bahia, a distribuição dos recursos alcançou cidades como Casa Nova, Euclides da Cunha, Ipiaú, Tucano e Castro Alves, que figuram com pagamentos recorrentes na planilha de execuções do fundo. Em Salvador, os registros de 2023 detalham uma série de transferências vinculadas a processos específicos. Outras localidades, a exemplo de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Milagres e Camaçari, também receberam parcelas para o andamento de obras classificadas tecnicamente como “Creche Obra”.
Ao todo, 26 municípios baianos receberam, no período analisado, R$ 31.323.849,07. Confira abaixo a lista completa de municípios baianos com registro de repasses:
Anguera
Antônio Gonçalves
Belmonte
Camaçari
Caraíbas
Casa Nova
Castro Alves
Coaraci
Euclides da Cunha
Filadélfia
Formosa do Rio Preto
Iaçu
Ipiaú
Itatim
Lapão
Milagres
Monte Santo
Muritiba
Nova Viçosa
Piatã
Porto Seguro
Presidente Dutra
Salvador
Tanhaçu
Teixeira de Freitas
Tucano
CENÁRIO NACIONAL
Embora o estado baiano apresente um fluxo constante de recebimentos, o monitoramento do FNDE mostra que os R$ 422 milhões foram pulverizados por todas as regiões brasileiras. Estados como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina também concentram volumes expressivos de emissões mensais. Entre os repasses individuais de maior vulto no recorte nacional, destaca-se um pagamento à Secretaria de Educação do Tocantins no valor de R$ 4.639.914,98, realizado em março de 2025.
A operacionalização financeira dessas construções ocorre majoritariamente por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), com registros concentrados nos ciclos PAR 3 e PAR 4. Cada transferência está estritamente vinculada a um Número de Identificação (ID) da obra e a um número de processo administrativo, o que permite o rastreio individualizado de cada creche em construção.
Os dados indicam que o ritmo de transferências foi mantido ao longo dos três anos analisados. Em 2023, os repasses ganharam volume a partir de fevereiro, com forte presença de municípios do Nordeste e Sul. No ano de 2024, cidades baianas como Monte Santo, Lapão e Caraíbas registraram ingressos de recursos em meses distintos, acompanhando o cronograma nacional que teve picos de emissão em agosto e dezembro. Para 2025, a planilha já contabiliza pagamentos programados ou realizados até o final do primeiro semestre, assegurando a continuidade das metas de expansão física da rede de ensino infantil.
Todos os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
BahiaNotícias / Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
