Levantamento do Estadão mostra que 99% das ações do advogado no STF e no STJ começaram depois de 2011
Por Weslley Galzo e Hugo Henud, do Estadão
A trajetória do advogado Rodrigo Fux nos tribunais superiores sofreu uma guinada após março de 2011, quando seu pai, Luiz Fux, tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o volume de processos sob sua responsabilidade saltou de cinco para 544 no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Levantamento, realizado pelo Estadão, revela que 99% das ações de Rodrigo Fux no STF e no STJ foram protocoladas somente após a ascensão do pai à Suprema Corte. O portfólio do advogado inclui gigantes como a Petrobras e o grupo YDUQS, além de casos sensíveis envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, instituição investigada por suposta fraude de R$ 12,2 bilhões.
Procurado, Rodrigo afirmou que “jamais foi contratado para atuar em processos que se encontrassem em vias de remessa ao STF, muito menos para atuar em processos que já se encontrassem em trâmite na Corte”. O advogado disse ainda que o “escritório sempre atuou desde a origem da causa”.
Ao todo, 99% das ações com atuação do advogado chegaram ou começaram a tramitar nessas instâncias após a posse de Fux no Supremo. Como vem mostrando o Estadão em uma série de reportagens, esse é um padrão que se repete na Corte: familiares de ministros que atuam na advocacia intensificam ou até iniciam as suas atuações em tribunais superiores depois que pais ou cônjuges assumem uma cadeira no STF.
A banca que carrega o nome da família Fux, da qual Rodrigo é sócio-administrador e fundador, foi aberta em 1994, e a primeira atuação do advogado em Cortes superiores data de 2009. Os dados mostram que, no STF, 48 dos 49 processos com participação do advogado tiveram início após a posse de Luiz Fux na Corte. No STJ, no mesmo período, esse total chega a 496 de 500 casos.
Desde a abertura do escritório, Luiz Fux esteve afastado da advocacia por ocupar cargos públicos ao longo de praticamente todo o período. Ele atuou como promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro até 1982 e, no ano seguinte, ingressou na magistratura fluminense, exercendo o cargo de juiz de direito até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Posteriormente, foi nomeado ministro do STJ, função que ocupou de 2001 a 2011.
Atuação no STJ em processo que envolve valores ligados a Vorcaro
No Superior Tribunal de Justiça, Rodrigo Fux representa a Sebisa Investimentos & Participações. A empresa ingressou como terceira interessada em 2022 em um processo para contestar a liberação de R$ 6,5 milhões bloqueados em uma execução que envolve Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A disputa começou em 2020, quando a Sebisa entrou na Justiça para cobrar uma dívida de um empresário. À época, o processo levou ao bloqueio de bens como forma de garantir o pagamento. Dois anos depois, ao identificar que esse mesmo empresário havia acionado a Justiça em São Paulo e que valores ligados a Vorcaro haviam sido bloqueados nesse novo processo, a Sebisa pediu para que o dinheiro não fosse liberado até que a disputa anterior fosse resolvida.
Desde então, o caso passou a discutir quem tem direito aos valores bloqueados, tema que acabou chegando ao STJ.
Na prática, a atuação da Sebisa no recurso se opõe à liberação dos valores do devedor, mantendo o montante sob controle do Judiciário enquanto persiste a disputa entre credores.
Ações do filho de Fux no Supremo
Dentre as ações do filho de Fux no Supremo, apenas uma segue em tramitação. Trata-se de uma reclamação constitucional apresentada contra decisão do STJ, que, segundo a defesa conduzida por Rodrigo, teria afrontado a jurisprudência do STF. O advogado representa a Agropecuária Champlan na ação contra a Itabrasil Agropecuária, na qual as duas empresas disputam a propriedade de um imóvel rural.
Tribuna/Foto: Divulgação/Via Escola
