A situação é complexa porque muitos dos bairros mais denunciados combinam intensa atividade comercial, vida noturna ativa e grande concentração populacional
Por Hieros Vasconcelos
Salvador, conhecida por sua vida cultural intensa e pelas festas que marcam a rotina da cidade, enfrenta um desafio crescente: a poluição sonora. De janeiro a 24 de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) registrou 18.385 denúncias relacionadas ao excesso de barulho, com 525 equipamentos sonoros apreendidos durante operações de fiscalização.
Conforme a pasta, entre os bairros mais afetados estão Itapuã, Pituba e Rio Vermelho, enquanto veículos particulares e bares e restaurantes aparecem como as principais fontes de som irregulares.
O balanço de 2025 revela um aumento expressivo em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 14.807 ocorrências e 519 apreensões. “O crescimento das denúncias mostra não apenas a persistência do problema, mas também que mais pessoas estão conscientes de seus direitos e dispostas a acionar a fiscalização”, afirma Márcia Cardim, gerente de fiscalização da Sedur.
A situação é complexa porque muitos dos bairros mais denunciados combinam intensa atividade comercial, vida noturna ativa e grande concentração populacional.
“Itapuã, Pituba e Rio Vermelho têm muitos bares e restaurantes, além de moradores e proprietários que muitas vezes não compreendem os limites legais para emissão sonora”, explica Cardim. Em 2024, bairros como Pernambués e Brotas lideraram o ranking, mas a incidência continua elevada em regiões turísticas, reforçando a necessidade de atenção constante.
De acordo com a legislação municipal (Lei 5.354/98), o limite permitido é de 70 decibéis das 7h às 22h e 60 decibéis das 22h às 7h. Quem descumpre a norma está sujeito a multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da apreensão dos equipamentos sonoros.
“O valor das penalidades pode variar de R$ 2 mil a R$ 200 mil, dependendo do índice sonoro registrado no momento da fiscalização”, detalha Márcia.
A fiscalização, porém, enfrenta resistência. “Muitas vezes somos desacatados por pessoas que não entendem a lei. Toda atividade sonora precisa ser licenciada e autorizada com os alvarás devidos pela Sedur”, ressalta a gerente. As denúncias crescem especialmente nos finais de semana — entre sexta-feira e domingo — e durante os meses de alta movimentação turística: outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Nesses períodos, a quantidade de ocorrências praticamente dobra, refletindo a maior circulação de visitantes e a realização de grandes eventos na cidade.
Ações educativas – Para enfrentar o problema, a prefeitura realiza a Operação Sílere que reúne Sedur, Polícia Militar, Transalvador e Guarda Municipal em ações coordenadas. “Cada órgão atua dentro de sua competência, e quando há demanda relacionada à ordem pública, a Semop participa da operação. A articulação tem se mostrado eficiente na coibição de abusos”, detalha Cardim. Durante as ações, os fiscais verificam bares, restaurantes, veículos com som excessivo e eventos, aplicando multas, notificações e apreensões conforme necessário.
Além da repressão, a Sedur aposta em ações educativas. Moradores e comerciantes recebem orientações sobre os limites legais e sobre a importância de respeitar o direito ao descanso. “A população deve acionar o 156 sempre que presenciar irregularidades. A denúncia pode ser anônima, mas precisamos de informações detalhadas para atuar. Garantimos o sigilo do denunciante, mas sem dados precisos não é possível agir”, explica a gestora.
Impacto da poluição sonora afeta qualidade de vida e saúde das pessoas
O impacto da poluição sonora vai além do incômodo: afeta a qualidade de vida, a saúde e a convivência urbana. No Barbalho, um morador relata que um bar em frente à sua residência funciona sem respeitar horários ou limites sonoros. “O barulho é constante e prejudica toda a vizinhança, composta por muitos idosos. Não conseguimos dormir nem ter uma rotina tranquila”, afirma. Em outros bairros como Brotas e Pernambués, moradores também relatam que veículos com som alto e estabelecimentos comerciais frequentemente desrespeitam a lei, prejudicando famílias e estudantes.
Especialistas lembram que Salvador é uma cidade marcada pela cultura sonora — festas, bares, restaurantes e paredões fazem parte da identidade local. No entanto, é necessário equilibrar lazer e descanso, garantindo que todos possam usufruir da cidade de forma segura e saudável. “A vida noturna e a cultura de festa são vitais para Salvador, mas é preciso compreender que existem limites legais que protegem o direito ao sossego”, reforça Márcia Cardim.
O crescimento das denúncias em 2025 evidencia a necessidade de ampliar o debate, intensificar ações educativas e manter a fiscalização. A Operação Sílere aliada à conscientização da população, é um instrumento essencial para reduzir os impactos da poluição sonora e preservar tanto a vida cultural quanto o bem-estar dos moradores.
Tribuna/Foto: Divulgação
