Casos subiram de 3,5 mil em 2023 para 5,1 mil em 2024; maioria das violações ocorre em casa e envolve mulheres como vítimas e agressoras
Por Rayllanna Lima
As denúncias de violência contra pessoas com deficiência dispararam na Bahia. Entre 2023 e 2024, os registros saltaram de 3.523 para 5.198 casos, um aumento de 47% em apenas um ano, segundo dados do Disque 100 compilados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e enviados à Tribuna da Bahia. O levantamento ganha relevância às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, data dedicada a dar visibilidade ao tema e estimular ações contra o capacitismo.
Os números revelam ainda que cada denúncia costuma envolver mais de uma violação. Em 2024, as ocorrências geraram 25,4 mil violações, englobando agressões físicas, psíquicas, sexuais e patrimoniais. “A maioria dos casos atenta contra a integridade fundamental das vítimas e acontece dentro da própria casa”, explica o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, Marcelo Zig, em entrevista à Tribuna.
O perfil das ocorrências chama a atenção. Tanto vítimas quanto suspeitos são, em sua maioria, mulheres pardas de 40 a 60 anos. Segundo Zig, isso reflete a sobrecarga enfrentada por cuidadoras. “Muitas vezes, essas mulheres assumem sozinhas a responsabilidade pelo cuidado de uma pessoa com deficiência, após serem abandonadas pelos companheiros. Essa pressão pode acabar culminando em situações de violação de direitos”, avalia.
Para presidente da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), Silvanete Brandão, as violações não se limitam às agressões dentro de casa. “Os principais tipos de violações são a falta de acessibilidade nos transportes, nas calçadas e principalmente nas escolas. As pessoas com deficiência ainda sofrem muito com o capacitismo estrutural”, afirma.
Rede de proteção e políticas públicas
Criado em 2017, o Fórum de Enfrentamento à Violência contra Pessoas com Deficiência busca articular Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, Ouvidoria, Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos. A rede atua no encaminhamento de denúncias, fortalecimento de políticas públicas e criação de fluxos de atendimento às vítimas.
As ações também se estendem ao campo da conscientização. Em 2023, o governo instituiu o Setembro Verde, mês dedicado ao debate sobre inclusão e combate ao capacitismo. Ao longo das semanas, escolas, instituições e órgãos públicos recebem atividades voltadas à reflexão sobre o preconceito estrutural. “O capacitismo se manifesta desde falas cotidianas, como expressões que reforçam estereótipos, até a ausência de acessibilidade nos espaços sociais. É preciso educar a sociedade para reconhecer e combater essas práticas”, destaca Zig.
A secretaria também tem levado serviços para o interior por meio da Caravana de Direitos Humanos, que já realizou mais de 20 mil atendimentos em todo o estado. A iniciativa reúne emissão de documentos, orientação jurídica, vacinação, inscrição no Cadastro de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e passe livre intermunicipal, entre outros serviços.
Mesmo com os avanços, a avaliação das entidades é de que as políticas públicas ainda são insuficientes. “Precisamos de mais ações concretas, mais canais de denúncia e campanhas de conscientização. A inclusão só será real quando tivermos acessibilidade garantida em todos os espaços”, reforça Silvanete Brandão, da Abadef.
Para denunciar casos de violência, a população pode acionar os canais do Disque 100, Disque 180, a Ouvidoria Geral do Estado ou a própria SJDH. “O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um momento de reflexão e mobilização em todo o país, para dar visibilidade ao tema e reforçar a importância da participação social plena desse público”, conclui Zig.
Tribuna/Foto: Romildo de Jesus
