Fila do INSS cresce no começo de 2023

Milhões de brasileiros estão amargando uma longa espera na fila para conseguir a resposta do benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só em 2023, já passa de 1,3 milhão o número de pessoas e em alguns casos a espera já dura mais de um ano. A região Nordeste é a que mais tem pessoas na espera, são aproximadamente 500 mil pessoas no aguardo.

Uma dessas quase 500 mil pessoas é o porteiro Alberto Silva, de 57 anos. Ele conta à Tribuna da Bahia que solicitou a aposentadoria em 2017: “Nas minhas contas, em 2017 eu já poderia me aposentar. Aí fui dar a entrada na aposentadoria no interior, para tentar ser mais rápido o processo. Acabou que eles negaram. Entrei com recurso um ano depois, veio a pandemia e tá em análise até hoje”.

Em março, a média de tempo para a concessão do benefício estava em 71 dias. Menor que em janeiro, que eram 85 dias. Mas ainda é insuficiente e oficialmente o prazo é entre 45 e 60 dias.

Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) fez sérias críticas ao INSS por conta dessas longas filas. Em entrevista à Tribuna da Bahia ele disse: “O problema das filas continua em 2023. O INSS fez concurso público, até convocou os servidores, mas ainda assim é um número pequeno para tirar essa demanda. Até porque, vai levar um tempo até eles aprenderem a mexer no sistema de benefícios”, pontuou. Paulo fala ainda que não vê uma ação concreta do INSS para a diminuição dessas filas: “O que o INSS fez foi robotizar os serviços. O que não ajuda muito. A robotização cria novas filas, porque concedendo os benefícios de forma automática, pode conceder de forma errada. Sem a avaliação de um servidor, pode deixar de incluir certos vínculos, certas remunerações. Além dessa concessão incorreta, pode haver também indeferimentos do INSS de forma incorreta. Por ser informatizado, tem gente que não está acostumado a colocar no lugar correto os documentos e o sistema pode entender que o segurado não tenha direito, mas ele tem. Esses benefícios indeferidos ou concedidos de forma incorreta acabam indo para outras filas como a de revisão administrativa, que é feita pelo próprio INSS. E os recursos, vão para fila do conselho de recursos da Previdência Social”.

O diretor do IBDP salienta que outro fato que aumenta a fila são as perícias médicas: “Esses são os mais críticos, porque o segurado precisa esperar uma perícia que está sendo marcada com oito meses em média. E antes da perícia médica não são concedidos os benefícios. Existem pessoas que aguardam a perícia, que são empregadas, onde a empresa afasta o segurado e ele não pode nem receber do INSS, nem da empresa. Então é uma fila desumana, que faz com que o segurado não saiba o que fazer nesse período de aguardo”, concluiu.

Em nota, o INSS informa que não tem dados por estados e sim por Superintendência Regional. E no caso da Superintendência Regional Nordeste (que abrange todos os estados da região), há 60.397 pedidos parados em exigência – aguardando alguma ação dos segurados ou seguradas (entrega de documentos, etc.) e 428.102 pedidos aguardando finalização da análise por porte do INSS. (dados de abril).

Para cumprir a exigência e dar andamento em seu pedido, o segurado pode acessar o Meu INS (aplicativo ou site) ou ainda agendar um atendimento presencial em uma unidade do INSS.

Ainda em nota, sobre as medidas para diminuir as filas de espera do benefício, o INSS informa: “O plano de ação do INSS para redução das filas envolve desde a realização de mutirões, contratação de novos servidores, instituição de bônus por produtividade e melhorias na automação das respostas. Nesta semana de maio (de 15 a 19) estamos realizando, em conjunto com o MPS e CRPS, a Semana Previdenciária – MAES (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) e estão sendo elaborados programas para melhoria do requerimento, com campanhas para as pessoas efetuarem corretamente seus requerimentos, entrando na fila somente aqueles que possuem direito e para os próximos meses os novos servidores estarão começando a realizar análises de benefícios e implementado o bônus de produtividade a todos servidores que analisarem processos além de sua meta ordinária.”