Baianos reagem após fala de desembargador contra Nordeste

Por Henrique Brinco

O Conselheiro Federal da OAB-BA, Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, que proferiu falas xenofóbicas sobre o Nordeste. A fala também causou reações de políticos baianos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que vai tomar medidas judiciais. O gestor estadual classificou as falas do magistrado como “violenta, repugnante e inaceitável”.

“Meu repúdio ao desembargador e ao ódio destilado por ele. Já ordenei que todas as medidas jurídicas sejam tomadas e que a lei seja cumprida rigorosamente: em defesa de nosso país e de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil é uma só pátria, somos um só povo”, escreveu Rodrigues nas redes sociais.

Jerônimo ainda ressaltou que “o Brasil não pode tolerar que um desembargador, servidor público, portanto, seja um arauto da xenofobia, do preconceito inter-regional e do elitismo.”

Durante sessão do Conselho Federal, em Brasília, o advogado baiano Luiz Coutinho pontuou que o magistrado fez insinuações racistas. “É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente. Essa é uma postura execrável e se faz necessário pedir a sua punição. Não se trata de uma fala infeliz, mas sim de uma fala racista, quando ele coloca os advogados do Norte e do Nordeste com uma subclasse. Mas o fato é que todos nós estamos empenhados pelo desenvolvimento da nossa nação”, afirmou o conselheiro.

Ele defendeu ainda que a Procuradoria-Geral da República abra um inquérito para apurar o crime de racismo.

Após a repercussão do caso, o desembargador divulgou nota em que lamenta o ocorrido. “Sobre este lamentável episódio, o Desembargador Mário Helton Jorge referiu que a fala foi proferida durante o julgamento de um recurso e se referiu a corrupção em geral. Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região do nosso país. O magistrado lamentou o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário.”

O Tribunal de Justiça do Paraná também se posicionou. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 131 anos. Em nota pública, o Magistrado já reconheceu a inadequação de suas manifestações, apresentando as suas necessárias desculpas, às quais o Tribunal se associa”, diz o TJ-PR.

ENTENDA O CASO – O desembargador Mário Helton Jorge proferiu o comentário durante uma sessão pública pela Segunda Câmara Criminal na última quinta-feira, no momento em que ele realizava voto. Ele afirmou que o Paraná é um estado que possui nível cultural “superior ao Norte e Nordeste”. “Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados”, disse o desembargador, na ocasião. Ele ainda não se manifestou sobre a acusação.