Escolas começam a anunciar reajustes de mensalidades

Por Cleusa Duarte

Boas perspectivas de um lado e expectativas frustradas em outro. Em quanto se percebe um aquecimento da economia e excelentes expectativas para o comércio este ano, alguns setores já começam a anunciar reajustes. Para quem tem filho em idade escolar, a previsão de um levantamento realizado pelo Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, mostra que as mensalidades escolares devem subir entre 9% e 12% em 2023. Em Salvador, a tendência segue a do levantamento, mas o Sindicato das escolas particulares do Estado da Bahia (SINEPE/BA) destaca que as escolas são livres para reajustar as mensalidades.

“As mensalidades escolares são determinadas através de cada escola fazendo sua planilha de custos. Cada escola tem a sua realidade. As escolas tiveram perdas de receitas significativas. O reajuste de agora levará em conta os dois anos de pandemia, quando não houve nenhum reajuste e ainda foram concedidos descontos. Sabendo do reajuste dos professores, que ficou também com salário congelado durante o período pandêmico, é previsível pensar que o reajuste será na ordem de 10% a 12%”, afirma Jorge Tadeu, presidente do Sinepe/BA.

Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos regulares tiveram alta de 1,13%, refletindo os descontos aplicados no auge da pandemia. Em 2021, a alta foi de 2,64% e, neste ano, até setembro, de 7,21%. A estimativa para os aumentos de mensalidade da consultoria tem como base a situação de 1.480 escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio de todo o país e considera as necessidades de investimentos, reajustes salariais dos professores e a inflação.

Apesar das previsões, os reajustes podem não se concretizar na prática. Muitos pais sufocados com as dificuldades financeiras vão em busca de descontos. Dependendo do aluno, os descontos chegam a 50% do preço da mensalidade. “Procuro sempre as escolas que oferecem descontos pela pontualidade nos dias de pagamento ou por alunos estudiosos, ou ainda que chegam a um acordo em caso de perdas financeiras dos pais. Eu sempre recorro ao financeiro escolar  quando vejo que a situação está insustentável. Procuro dialogar com a escola e mostrar as minhas dificuldades, afirma Ticiana Rocha, que tem um filha matriculada em uma escola considerada de alto potencial, de ensino médio, na capital baiana.

Segundo Tadeu, a escola precisa se preservar do ponto de vista econômico financeiro. “Estamos atentos ao preço das mensalidades e orçamento das famílias. Mas não adianta funcionar abaixo dos seus custos, porque a escola vai fechar. Percebam que muitas escolas de porte vêm fechando por conta das dificuldades financeiras, a última foi o tradicional colégio da Mercês”

Qualquer problema ou dúvida em relação a planilha de custos, o Procon recomenda que procure o órgão para chegar a uma conclusão. “O Procon não controla preço de nada. Os serviços de educação seguem a Legislação Federal que determina que caso a escola faça um reajuste é preciso justificar através de uma planilha de custo qu e deve ser divulgada amplamente ao consumidor, para que ele conheça os motivos do reajuste”, destaca Iratan Vilas Boas diretor de fiscalização do Procon.

Como exemplos, podemos considerar que se a escola passa a funcionar com tempo integral ou construiu um laboratório de informática com mais computadores, contratou professores os gastos vão aumentar e a escola pode então reajustar a mensalidade. “Nesse caso é implementação de novos serviços, o pai e a mãe têm a opção de contratar ou não. Pode reajustar por conta da inflação também. O que não pode é a escola reajustar sem justificativa. Os consumidores que suspeitarem de reajustes abusivos ou não justificáveis devem denunciar ao Procon”, informa Iratan.

Os canais de denúncias são pelo aplicativo PROCON BA Mobile ou email denuncia.procon@sjtdhds.ba.gov.br.As denúncias podem ser anônimas caso os pais se sintam inseguros de represálias.