Enfermeiros da Bahia devem aderir greve geral e fazer paralisação na semana que vem

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), Aladilce Souza, explicou que será realizada uma assembleia com as principais lideranças da enfermagem nesta sexta-feira (16), às 14h, para definir como será o encaminhamento do movimento na Bahia. Apesar de ainda não ter definição, a gestora indicou que, provavelmente, deve ocorrer uma paralisação de 24 horas.

“Aqui na Bahia deveremos participar, no entanto ainda está ocorrendo reunião das entidades para decidir como encaminhar o movimento aqui no estado. É grande a revolta dos trabalhadores que, após lutarem tanto tempo e alcançarem uma vitória que faz justiça ao trabalho que desenvolvem para a população, enfrentam mais esse obstáculo”, afirmou Aladilce.

Representando o setor privado, a diretora de finanças e ex-presidente do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Lúcia Esther Moliterno, confirmou a provável paralisação e avisou que a manifestação não será contra o STF, mas sim uma pressão para que o legislativo trabalhe para encontrar, rapidamente, uma fonte de renda para realizar o reajuste salarial.

“A greve não é contra o STF, o objetivo é realmente pressionar o presidente da Câmara e do Senado a aprovar, em regime de urgência, a fonte de custeio. Pois, se tiver a fonte de custeio, ele [ministro Luís Roberto Barroso] suspende a liminar. A manifestação também ajuda a pressionar as empresas privadas que ganharam muito dinheiro com a pandemia, mas não querem pagar o piso salarial”, explicou Moliterno.

O Conselho Regional de Enfermagem na Bahia (Coren-BA) também declarou apoio a uma possível paralisação da categoria no estado. A entidade, contudo, lembrou que a responsabilidade por uma possível implementação de greve é dos líderes sindicais. “O Coren-BA, de forma intransigente, luta pela implementação do Piso, junto ao STF e a outros órgãos de atuação na defesa dos direitos legalmente adquiridos pela categoria”, disse a instituição.

Apesar de encaminhada, a greve ainda não foi confirmada. Caso a paralisação não ocorra na Bahia, a diretora do Seeb afirmou que os enfermeiros devem participar de uma mobilização, na próxima quarta-feira (21), às 9h, no Farol da Barra, em Salvador.

O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FDE), já se mobilizou para organizar uma paralisação nacional também na próxima quarta. Na ocasião, o ato deve ter duração de 24 horas.

O PISO DA ENFERMAGEM

Sancionado no início de agosto, o Projeto de Lei que prevê a instauração do piso salarial coloca como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O piso salarial passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Logo após sua aprovação, quase que de forma imediata, a insatisfação de diversos prefeitos e governadores do Brasil. Aqui na Bahia o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) deram declarações insatisfeitos com a medida, sob a argumentação de que os cofres públicos não teriam condições de realizar os pagamentos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que apontou que a implementação do piso salarial para os profissionais da enfermagem causaria um impacto de R$ 10,5 bilhões no orçamento. Além disso, segundo o levantamento, para honrar o reajuste na folha de pagamento, sem ampliação de recursos para isso, poderia provocar a demissão de mais de 143 mil profissionais do setor.

Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário municipal da saúde de Salvador, Decio Martins, disse que “destaca a importância dos profissionais enfermeiros para o sistema de saúde e chama atenção para o fato da decisão ainda estar em discussão nas esferas competentes; e que os serviços municipais seguem normalmente na capital baiana”.

A equipe de reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.