por Bruno Leite
Cavernas baianas classificadas como de “relevância máxima” poderão sofrer impactos irreversíveis após o presidente Jair Bolsonaro baixar um decreto, na última quinta-feira (13), que autoriza a construção de equipamentos de utilidade pública nestes locais. Para especialistas no tema, a legislação avança na permissividade do poder público quanto ao patrimônio natural do país.
Ao Bahia Notícias, o espeleólogo Thiago Matos, presidente da Sociedade Espeleológica Azimute, entidade de Campo Formoso filiada a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), disse que a própria estrutura do poder público, abre espaço para que as formações geológicas fiquem expostas às intervenções.
“Já era uma legislação que permitia muita coisa. Às vezes a compensação ambiental, como a legislação prevê, não vinha também de forma satisfatória, porque a caverna tinha que ser caracterizada de relevância máxima e muitas vezes não tinha alguém capacitado para ir até o local, pessoas agiam de má fé para não caracterizar assim e simplesmente fazer esse impacto irreversível na caverna”, explicou o estudioso.
A nova legislação define que os órgãos ambientais licenciadores sejam responsáveis pela liberação das construções nessas áreas e que os empreendedores adotem medidas compensatórias. Algumas medidas de preservação de espécies e de cavidades com material de destacada relevância histórico-cultural e religiosa estão previstas no texto.
Caverna da Toca da Boa Vista | Foto: Reprodução / Revista da Fapesp
